2026
Lei 974
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 975
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Lei 976
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Lei 977
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, celetistas e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Lei 978
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Lei 979
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações do Procurador Jurídico e Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 980
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 981
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 982
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 983
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Lei 984
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
