2026
Lei 974
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 975
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Lei 976
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Lei 977
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, celetistas e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Lei 978
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Lei 979
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações do Procurador Jurídico e Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 980
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 981
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 982
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 983
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Lei 984
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Lei 985
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Lei 988
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Lei 989
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Lei 990
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Lei 992
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 790/2023, que Institui o Sistema Municipal de Cultura, ed á outras providências
Lei 993
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadpres e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Lei 994
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 688/2022, que regulamenta a distribuição dos honorários advocaticios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia e a alteração do art. 22 da Lei Municipal n º 692/2022 que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dpa outras providências
Lei 995
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando o imóvel tiver sua matrícula alterada da categoria rural para urbana, e dá outras providências
