1994

por sbd publicado 14/01/2022 14h58, última modificação 14/01/2022 14h58

Lei 001

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público

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Lei 002

Concede reajuste os vencimentos do funcionalismo público

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Lei 003

Converte em unidade real de valores URV os vencimentos dos servidores públicos estatutários, magistério municipal, funções gratificadas, cargos comissionados

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Lei 004

Autoriza o poder executivo municipal a doar com encargos, data de terra urbana para a Emater

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Lei 005

Abre crédito adicinal suplementar

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Lei 006

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995

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Lei 007

Autoriza o poder executivo municipal prorrogar por dois anos o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 06/93

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Lei 008

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 009

Autoriza a venda de ações de propriedade do Municipio de Sabáudia

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Lei 010

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 011

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 016

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995

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Lei 017

Concede subvenções Sociais e auxílios

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Lei 019

Abre crédito adicional

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Lei 021

Autoriza o poder executivo municipal a vender ações de propriedade do Município

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