Estátuto do Magistério
Lei 19/2001
Dispõe sobre alteações na Lei nº 26/98 de 28 de dezembro de 1998 Estatuto do Magistério do Muncípio de Sabáudia
Lei 493/2018
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo e dá oytras providências
Lei 716/2022
Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partio de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mértio e desempenho
Lei 813/2023
Dispõe sobre a alteração do anexo VI da lei Municipal nº 26/98, conceder aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Municipio de Sabáudia, Estado do Paraná
Lei 834/2024
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e padagogos do Município de Sabáudia
Ações do documento