1973

por sbd publicado 15/12/2021 15h27, última modificação 15/12/2021 15h27

Lei 263

Regulamenta a Lei 215/70

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Lei 264

Fica proibido a instalação de atividades Hortigranjeiras no perímetro urbano

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Lei 265

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública

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Lei 266

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

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Lei 268

Autroiza o executivo municipal alienar veículo de propriedade do Município

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Lei 269

Dispõe sobre a aquisição de um veículo zero km

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Lei 270

Autoriza o podere executivo celebrar termo de Convênio com a Secretaria de Segurançã Pública

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Lei 271

Dispõe sobre a venda da Patrulha Mecanizada

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Lei 272

Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras

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Lei 273

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

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Lei 274

Autoriza permutar veículo

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Lei 275

Criação de cargos no quadro de pessoal desta municipalidade

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Lei 276

Dispõe sobre a filiação do Município junto à associação dos Municipio do Médio Paranapanema

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Lei 277

Dispõe sobre a aquisição de um caminhão com basculante zero km

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Lei 278

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal

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Lei 279

Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento

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Lei 280

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 1974

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Lei 281

Concede subvenções e auxílios para o exercício de 1974

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Lei 282

Altera a Escala de padrão vencimentos do pessoal efetivo para o exercicio de 1974

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Lei 283

Autoriza o poder executivo a conceder exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar

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Lei 284

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

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Lei 285

DDispõe sobre a abertura de crédito especial

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Lei 286

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

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