1983

por sbd publicado 11/01/2022 11h34, última modificação 11/01/2022 11h34

Lei 402

Dispõe sobre o recolhimento de tributos de exercícios findos

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Lei 403

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convÊnio PROSAFRA/83

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Lei 404

Declara utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Sabáudia

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Lei 405

Aprova o termo de convênio entre a FUNDEPAR e o município para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar

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Lei 406

Altera a escla padrãop de vencimentos do funcionalismo público

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Lei 407

Declara utilidade pública o Lions Clube de Sabáudia

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Lei 408

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial

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Lei 409

Autoriza o executivo a adquirir máquina rodoviária

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Lei 410

Autoriza a permura de um ônibus Mercedes bens usado do ano de 1974

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Lei 411

Autoriza a venda de um trator esteira usado

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Lei 412

Autoriza a aquisição de uma carroça, com rodas e pneus

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Lei 413

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984

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Lei 414

Concede subvenções e auxílios à isntituições para o exercício financeiro de 1984

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Lei 415

Institui o Código de Postura do Município de Sabáudia

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Lei 416

Autoriza a celebração de convênio entre a prefeitura de Sabáudia e o Governo do Estado do Paraná

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Lei 417

Autroiza o chefe do poder executivo a doar a empresa IMAM

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Lei 418

Regulamenta a prestação de serviços particulres, por veículos e máquinas rodoviárias

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Lei 419

Altera a escala padrão de vencimento do funcionalismo público

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Ações do documento