2015
Lei 328/2015
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo, e dá outras providências.
Lei 334/2015
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes Ambientais Catadores de materiais recicláveis de Sabáudia, estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ sob o n. 18.825.550/0001-05
Lei 335/2015
Ratifica as alterações de estatuto do consórcio público intermunicipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências
Lei 342/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do Executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do poder executivo Municipal, altera o piso mínimo municipal, e dá outras providências.
Lei 343/2015
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do Prefeito, Vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 344/2015
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 referente a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia.
Lei 349/2015
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13, parágrafo segundo, inciso I da Lei Municipal nº 121/2010, e dá outras providências.
Lei 352/2015
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de educação do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 353/2015
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 356/2015
Dispõe sobre o desmembramento da Zona residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (Zr2), e dá outras providências
Lei 357/2015
Declara de utilidade pública a A.P.M.F da Escola Estadual de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 358/2015
Declara de utilidade Pública a A.P.M.F do Colégio Estadual Hermínia Rolin Lupion e dá outras providências.
Lei 359/2015
Altera o dispositivo da Lei 127/2010, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 360/2015
Altera o dispositivo da Lei 128/2010, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências
Lei 361/2015
Dispõe sobre a alteração de vagas nos cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Lei 362/2015
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Lei 365/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei 366/2015
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Lei 368/2015
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei 369/2015
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outra providências
Lei 371/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
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