2013
Lei 233/2013
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei 234/2016
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei 236/2013
Dispõe sobre a alteração do Salário Base da Classe A, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 182/2011, conforme Emenda Modificativa nº 001/2013 e dá outras providências.
Lei 237/2013
Dispõe sobre a readequação da Tabela do Salário Base da Classe C e D, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 121/2010, conforme Emenda Modificativa nº 002/2013 e dá outras providências.
Lei 238/2013
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 240/2013
Altera a carga horária do Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante de Nível de Segundo e Terceiro Graus, conforme determina a lei Federal 11.788/2008, e dá outras providências.
Lei 242/2013
Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei 243/2013
Dispõe sobre alterações no Anexo I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Pano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 245/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 251/2013
Altera o número de vagas do programa de Incentivo à Profissionalização do estudante de nível de Segundo e terceiro Graus, conforme determina a Lei federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Lei 252/2013
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da lei 187/2011, que criou a Secretaria de Direitos Humanos inserindo no Artigo 22-B da Lei Municipal nº 001/2005, e dá outras providências.
Lei 254/2013
Dispõe sobre a revogação desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Lei 255/2013
Referenda o termo de compromisso PAR nº 9506/2013 Firmando pelo Poder Executivo com o Ministério da educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Lei 258/2013
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Lei 259/2013
Dispõe sobre a revisão geral anua dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos o executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei 261/2013
Referenda o Convênio nº 103/2013 que celebram o estado do Paraná, por sua Secretaria de estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Lei 263/2013
Referenda o Convênio nº 463/2013 que celebram o estado do paraná, por sua Secretaria de estado de Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Municipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 264/2013
Referenda o Convênio nº 587/2013 que celebram o Estado do Paraná, por sua secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Lei 265/2013
Referenda o convênio n 13/2013 que celebram o Estado do Paraná, por intermédio do DETRAN- PR- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Lei 268/2013
Autoriza o fornecimento gratuito de projeto de Arquitetura e executivo para construção de edificação residencial unifamiliar de alvenaria, e dá outras providências.
Lei 270/2013
Referenda o Termo de Compromisso PAR nº 201300753 que celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, e o município de Sabáudia, para fim que especifica
Lei 273/2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Lei 274/2013
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (Zr3), Zona Residencial de chácaras (ZRCH) Zona comercial e de serviços (ZCS) e dá outras providências.
Lei 275/2013
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Lei 277/2013
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Lei 279/2013
Autoriza o Poder executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, administrado pela caixa Econômica Federal
Lei 280/2013
Dispõe sobre a regulamentação do maquinário público do município de Sabáudia, para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências.
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