1985

por sbd publicado 11/01/2022 14h43, última modificação 11/01/2022 14h43

Lei 435

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a empresa de obras públicas do Paraná - EMOPAR

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Lei 436

Reajuste a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público

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Lei 437

Dispõe sobre o regime tributária da microempresa

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Lei 438

Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação pública

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Lei 439

Autroiza a venda de uma máquina pá carregadeira, usada

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Lei 440

Autoriza o executivo municipal à adquirir máquina rodoviária

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Lei 441

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná FUNDEPAR

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Lei 442

Institui o Orgão Oficial de publicação dos atos municipais

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Lei 443

Criação de comissão de recreação e esportes de Sabáudia

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Lei 444

Autoriza o executivo municipal a alienar uma carroça e arreios

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Lei 445

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício de 1986

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Lei 446

Concede subvenções e auxílios a instituições para o exercicio financeiro de 1986

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Lei 447

Abre crédito suplementar

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Lei 448

Reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 449

Autoriza o poder executivo a conceder abono de natal aos funcionários públicos municipais

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