1992

por sbd publicado 13/01/2022 14h30, última modificação 13/01/2022 14h30

Lei 603

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público

Lei 603 - Leia mais…

Lei 604

Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do Municipio, firmar convÊniom assumir obrigações

Lei 604 - Leia mais…

Lei 606

Dispõe sobre a doação de terreno à Osvaldo Miquelute Carvalho

Lei 606 - Leia mais…

Lei 607

Dispõe sobre doação de terreno à fabrica de Farinha de Ossos e derivados Brasil

Lei 607 - Leia mais…

Lei 608

Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo promovidos pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná

Lei 608 - Leia mais…

Lei 609

Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira

Lei 609 - Leia mais…

Lei 610

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993

Lei 610 - Leia mais…

Lei 611

Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal

Lei 611 - Leia mais…

Lei 613

Dispõe sobre a doação a Dimas Mendonça e Cia Ltda

Lei 613 - Leia mais…

Lei 614

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público

Lei 614 - Leia mais…

Lei 615

Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS

Lei 615 - Leia mais…

Lei 616

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993

Lei 616 - Leia mais…

Lei 617

Concede subvenções socias e auxílios à Instituições

Lei 617 - Leia mais…

Lei 619

Abre crédito adicional suplementar

Lei 619 - Leia mais…

Ações do documento