2021
Lei 641
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
Lei 643
Altera a redação dos aartigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019, e dá outras provdiências
Lei 646
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni, e dá outras providências
Lei 647
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências
Lei 648
Disciplina o Serviço de Abastecimento Suplementar de Água (não potável), por meio de carro-pipa para residências, comércio e indústria na cidade de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 650
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 49, de 14 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Lei 651
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências
Lei 652
Dispõe sobre a revisão geral do salário mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014.
Lei 653
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do Executivo Municipal, e dá outras providências
Lei 654
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo, e da outras providencias
Lei 655
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei 656
Autoriza a Procuradoria do Município a realizar acordo judicial no processo nº 0013079-89.2020.8.16.0045, tramitando perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas Paraná, e dá outras providências.
Lei 657
Institui a inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas dsitribuídas pela Assistência Social do Município de Sabáudia - PR, e dá outras providências.
Lei 658
Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterilização cirúrgica com finalidade de controle populacional, e dá outras providências.
Lei 659
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia-PR, e dá outras providências.
Lei 660
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da "LDO" Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 663
“Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia- Pr, e dá outras providências”.
Lei 664
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sabáudia PR, e dá outras providências.
Lei 667
Lei 667 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso – QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIN DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA e dá outras providências
Lei 668
Lei 668 Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental FMSBA do Município de Sabáudia e dá outras providências
Lei 669
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Lei 672
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o Município de Sabáudia em competições Esportivas, e dá outras providências
Lei 677
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres
Lei 678
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná
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