2024
Lei 817
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Lei 818
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 819
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Lei 820
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 821
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Lei 822
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 823
Cria a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 824
Cria o cargo de confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia
Lei 825
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Lei 826
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre as Ruas Maria Aparecida Monteiro e João Mendes, na cidade de Sabáudia
Lei 827
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Lei 828
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Lei 829
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Lei 830
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Lei 831
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Lei 832
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia
Lei 834
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Lei 835
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia
Lei 836
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Lei 839
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, ou por eles contratados
Lei 840
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
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