Dispõe sobre doação de terra a empresa Frango D.M. Indústria e Comércio de alimentos LTDA
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder doação gratuita de imóvel urbano desafetado e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal firmar acordo de parcelamento de Dívida junto a Caixa de Previdência Social do Servidor Público do Município de Sabáudia
Autoriza o chefe Municipal a adquirir bem imóvel para o fim que especifica
Prorroga até 31 de dezembro de 1998, o prazo fixadi no art. 1º da lei Municipal nº 07/94
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras provdiências
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativda
Concede isenção nos impostos sobre Serviço de qualquer Natureza ISSQN
Concede reajuste de 10 % (dez porcento) nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, Magistéio Municipal, Gratificações, Cargos Comissionados, Servidores estatutários, aposentados, pensionistas
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Oslair Cezar Imbriani Serralheria
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1999
Cria o CEXETRAN Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o fundo Municipal de Trânsito
Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa Previdência Social dos ServidoresPùblicos
Autoriza o Tesouro Municipal, a ser responsável pela gestão econômica e financeira da Caixa Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sabáudia
Autoriza o chede do poder executivo municipal a assinar convênios comOrgãos estaduais Federais e Ministérios
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado tendo por objetivo conceder as necessidades do Plano DIretor de Erradicação do AEDES AEGYPIT do Brasil -PEAS do Governo Federal no termos dp artigo 12 Inciso IX da Lei Orgânica
Revoga a Lei nº 025/93 de 18 de novembro de 1993
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes
REvoga doação de imóvel urbano e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná para o exercício de 1999
Concede subvenções e auxílios instituições para o exercício de 1999.
Dispõe sobre cargos de provimento efetivo, níveis de progressão horizontal, número de vagas
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Reitur- Indústria e Comércio de Móveis Ltda
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências
