2011
Lei 144/2011
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia -Paraná, e dá outras providências.
Lei 145/2011
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Lei 146/2011
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Creche Pingo de Gente de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 147/2011
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de proteção a Maternidade e a Infância - APMI de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Lei 148/2011
Cria quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento de Programa de Saúde da Família - PSF, incluindo o programa Saúde Bucal - PSB, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Programa de Atendimento às Endemias bem como de Programas Municipais de Interesse Social de caráter transitório, e dá outras providências.
Lei 149/2011
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à pessoa de ROMILDO C. DA SILVA- SERRARIA-ME (empresário), e dá outras providências.
Lei 150/2011
Autoriza e aprova a firmação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, e dá outras providências.
Lei 153/2011
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei 155/2011
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei 156/2011
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Lei 158/2011
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito, vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei 159/2011
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 161/2011
Altera a lei Municipal nº 70/2009 que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei 162/2011
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Lei 166/2011
Dispõe sobre a autorização de permuta de imóvel pertencente ao Município de Sabáudia, por bem pertencente a terceiro, e dá outras providências.
Lei 167/2011
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Lei 168/2011
Dispõe sobre a desafetação de lotes do Município de Sabáudia, a serem permutados com lote de propriedade de João Wolney de Moura, cuja permuta já foi autorizada pela Lei Municipal nº 88 de 11 de fevereiro de 2010.
Lei 169/2011
Altera o Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei 170/2011
Cria o módulo industrial de geração de renda do município de Sabáudia, regulamenta seu uso, e dá outras providências.
Lei 171/2011
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 172/2011
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
Lei 173/2011
Altera a redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010 de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 175/2011
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Romano's Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Lei 176/2011
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Sabáudia, bem como fixa os critérios de seu reajustamento anual, e dá outras providências.
Lei 177/2011
cria o Programa Municipal de Incremento e apoia à educação ambiental, pesquisa científica, turismo ecológico, biodiversidade e ecossistemas e dá outras providências.
Lei 178/2011
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência do fomento do Parana S.A e /ou Banco Regional de desenvolvimento do extremo sul - BRDE e /ou Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES
Lei 179/2011
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Sabáudia
Lei 180/2011
Dispõe sobre desafetação de terreno de propriedade do Município de Sabáudia, bem como sua doação à empresa MOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
Lei 181/2011
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Lei nº 182/2011
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal nº 121/10, e dá outras providências
Lei 184/2011
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, ou doação em pagamento, e dá outras providências
Lei 185/2011
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 26/1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 186/2011
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 001/2005, que trata da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, bem como exclui o símbolo CC-8 e dá outras providências
Lei 187/2011
Altera a redação da Lei Municipal nº 01/2005, cria a Secretaria Geral do Governo e a Secretaria dos Direitos Humanos e dá outras providências
Lei 188/2011
Dispõe sobro aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Lei 191/2011
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
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