1999

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LEI Nº 001/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 14h28

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00

Lei 002/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 14h32

Revoga Doação de Imóvel urbano

Lei 003/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 14h33

Autoriza o Poder Executivo a instituir o órgão Oficial, mediante licitação pública

Lei 004/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 14h36

Dispõe sobre doação de terreno a empresa Granlucca Indústria e Comércio de Moveis Ltda, e dá outras providências

Lei 005/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 14h46

Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar, e dá outras providências

Lei 006/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h23

Disciplina as funções gratificadas de que trata o paragrafo 1º do art. 159 da Lei nº32/93-E

Lei 007/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h24

Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências.

lei 008/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h25

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.100,00

Lei 009/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h28

Autoriza o poder executivo a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamento

Lei 10/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h30

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências

Lei 011/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h33

Dá nova redação ao artigo 45 da Lei 009/97/E, nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 4º, da Supracitada Lei e dá outras providências.

Lei 012/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h39

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2000.

Lei 013/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h41

Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2000

Lei 014/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h42

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.471,36.

Lei 015/1999 — por sbd — última modificação 20/07/2016 15h45

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a venda de ações da Petrobras e Telepar, e dá outras providências.