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Decreto 53
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
25/03/2026 15h06
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Vanil Aparecido Cabrera
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2026
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Lei 992
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
09/04/2026 11h45
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 790/2023, que Institui o Sistema Municipal de Cultura, ed á outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Projeto de Lei 022
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
09/04/2026 13h19
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 790/2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Lei de estrutura da Câmara
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
27/04/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Organograma
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organograma.pdf
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
27/04/2026 14h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Organograma
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Projeto de Lei 017
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
28/04/2026 14h47
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando o imóvel tiver sua matrícula alterada da categoria rural para urbana, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
/
2026
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Lei 995
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
28/04/2026 14h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando o imóvel tiver sua matrícula alterada da categoria rural para urbana, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 994
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
28/04/2026 14h50
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 688/2022, que regulamenta a distribuição dos honorários advocaticios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia e a alteração do art. 22 da Lei Municipal n º 692/2022 que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dpa outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Projeto de Lei 019
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
28/04/2026 14h52
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 688/2022, que regulamenta a distribuição dos honorários advocaticios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia e a alteração do art. 22 da Lei Municipal n º 692/2022 que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dpa outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 07
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/04/2026 14h53
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadpres e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2026