2026
Projeto de Lei 01
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 002
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, celetistas e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei 03
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei 04
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações do Procurador Jurídico e Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 06
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 07
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 08
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 09
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei 010
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Projeto de Lei 011
Autoriza o poder executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Projeto de Lei 012
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Projeto de Lei 014
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Projeto de Lei 015
Dispõe sobre a retificação, por erro material, do art. 2º da Lei Municipal nº 960/2025
Projeto de Lei 017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando o imóvel tiver sua matrícula alterada da categoria rural para urbana, e dá outras providências
Projeto de Lei 019
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 688/2022, que regulamenta a distribuição dos honorários advocaticios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia e a alteração do art. 22 da Lei Municipal n º 692/2022 que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dpa outras providências
Projeto de Lei 022
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 790/2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura
