2026
Projeto de Lei 01
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 02
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 03
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Projeto de Lei 04
Institui a Política de Saúde Mental e Bem Estar Emocional no Município de Sabáudia
Projeto de Lei 05 (retirado pelo autor)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando imóvel tive sua matricula alterada da categoria rual para urbana
Projeto de lei 06
Institui, no âmbito da Câmar Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser realizada anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscietização ao Autismo
