2021
Projeto de Lei 004
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni Manueira
Projeto de Lei 005
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como Associado da Associação dos Município do Paraná - AMP e dá outras providências
Projeto de Lei 006
Dispõe sobre a alteraçao do art.4º da Lei Municipal nº 49/2007 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
Projeto de Lei 007
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o municipio, com a finalidade de adquirir vacinas de combate a pandemia
Projeto de Lei 008
Disciplina o Serviço de abastecimento suplementar de água (não Potável) por meio de carro pipa para residencias, comércios e indústria na cidade de Sabáudia Paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei 009
Autoriza o poder executivo a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública
Projeto de Lei 010
Dispõe sobre autorização do executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid 19
Projeto de Lei 011
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 49 de 14 de março de 2007 e criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Professores da Educação - CACS- FUNDEB em conformidade o artigo 212
Projeto de Lei 013
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100 do Parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal
Projeto de Lei 014
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2022
Projeto de Lei 015
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário mínimo do Município de Sabáudia, Instituido pela Lei 291/2014
Projeto de Lei
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionafos e pensionistas do executivo Municipal
Projeto de Lei 017
Autoriza a procuradoria do Município realizar acordo judicial no processo nº 0013079-89.2020.8.160045 tramitando perante a 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas- Paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei 018
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Projeto de Lei 019
Institui a inclusão de absorventes higienicos nas cestas básicas distribuidas pela Assistência Social do Muncípio de Sabáudia
Projeto de Lei 020
Normatiza os procedimentos de contracpção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterlização cirúrgica com finalidade de controle populacional
Projeto de Lei nº 021
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 025 (retirado pelo poder executivo)
Dispõe sobre a alteração do Inciso III do artigo 7º da Lei Municipal nº 102/2010 - Conselho Municipal de Saúde
projeto de LEi 028
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso - Quadra Poliesportiva Amigos Gabriel Martins Dias Mota e Gustavo Henrique de Souza Garcia.
Projeto de Lei 029 (retirado pelo poder executivo)
Dispõe sobre a denominação do lote de terras nº 150/B1 como Ria Adelino Dalla Lastra
Projeto de Lei 030
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei 031
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Projeto de Lei 033
Dispõe sobre a concessão de Auxílio financeiro e atletas e equipes que representem i Município de Sabáudia em Competições Esportivas
Projeto de Lei 036
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de políticas Públicas para Mulheres
Projeto de Lei 037
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Projeto de Lei 038
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A
Projeto de Lei 042 (retirado pelo poder executivo)
Cria Funções gratificadas FGS no âmbito da Administração Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 043
Dispõe sobre a criação do artigo 17-A ampliando o artigo 17 da Lei 421/2016 - Secretaria Municipal da Assistência Social
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