2025
Projeto de Lei 01
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Projeto de Lei 02
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei 03
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei 04
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações do Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 05
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 06
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 07
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 08
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 09
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei 010
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos e remuneações dos servidores celetistas do Município de Sabáudia, instituido pela Lei nº 291/2014
Projeto de Lei 011
Autoriza o poder executivo municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
Projeto de Lei 012
Dispõe sobre a reorganização da estutura Administrativa da prefeitura Municipal de Sabáudia, revogando as Leis 001/2005, 421/2016 e 714/2022 e suas alterações
Projeto de Lei 013
Dispõe sobre o acréscimo do Anexo III, a alteração do Anexo I, com a extinção e criação de cargos, aumento de números de vagas e cargos e mudança de nomenclatura, todos da Lei Municipal nº 002/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 014
Cria o Fundo Municipal de Habitação (FMH e o Conselho Municipal de Habitação -CMH e dá outras providências
Projeto de Lei 015 (retirado pelo poder executivo)
Revoga as Leis 419/2016 e 703/2022 e dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias de viagens, e dá outras providências
Projeto de Lei 017
Dispõe sobre alterações na lei Municipal 692/2022, que versa sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sabáudia.
Projeto de Lei 019
Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita de carteira estudantil para alunos da rede municipal pública de Sabáudia.
Projeto de Lei 20 (retirado pelo poder executivo)
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia –Paraná (CAEE), e dá outras providências
Projeto de Lei 021
Dispõe sobre aceitação de lotes de terras, sem encargos, e dá outras providências
Projeto de Lei 022
Revoga as Leis 419/2016 e 703/2022 e dispõe sobre os procedimentos par concessão de diárias de viagem, diárias de alimentação, bem como dispõe sobre o reembolso e aquisições de passagens aos agentes políticos, servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Público do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 023
Dispõe sobre a denominação de obra publica “Super Creche” localizada no Residencial Canaã no Município de Sabáudia
Projeto de Lei 24
Dispõe sobre a implantação no município de Sabáudia o Programa de Bem Estar Animal que fornece aos cuidadores, protetores e entidades protetoras sem fins lucrativos, ração, utensílios, medicação, vacinas e feira de adoção e outros materiais destinados ao bem estar animal.
Projeto de Lei 026
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Projeto de Lei 27
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Projeto de Lei 028
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte. E dá outras providências
Projeto de Lei 29
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 031
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Sabáudiam e dá outras providências
Projeto de lei 032
Cria o Projeto Kit lanche – Saúde e dignidade, no âmbito do Município de Sabáudia, dá outras providências
Projeto de Lei 033
Altera o artigo 2º, altera o Inciso IV e inclui o inciso V, do artigo 8º, altera o Inciso I e III do artigo 9º da Lei 886/2025, e dá outras providências
Projeto de Lei 034 (retirado pelo poder executivo)
Dispõe sobre a necessidade em dar transparência e publicidade quanto aos valores despendidos na viabilização e número de benefícios eventuais viabilizados no âmbito do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 35
Institui a feira livre municipal de agricultura familiar e de artesanato no município de Sabáudia
Projeto de Lei 036
Dispõe sobre alterações dos artigos 10 e 11 e do § 1º do artigo 15 da lei Municipal nº 794/2023
Projeto de Lei 038
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
Projeto de Lei 040
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências.
Projeto de Lei 041
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Projeto de Lei 042
Autoriza o Poder executivo do município de Sabáudia a firmar convênios com instituições financeiras privadas, e dá outras providências
Projeto de Lei 044
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Projeto de Lei 045
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Projeto de Lei 046
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos nos cemitérios do Município de Sabáudia
