Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 032/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h55
Dispõe sobre a criação de vagas, alteração dos cargos e que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Projeto de Lei 014: por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h04
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Lei 287/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h43
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CIRES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 53/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 836: por sbd — última modificação 05/04/2024 13h44
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Projeto de Lei 015: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h39
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 471: por sbd — última modificação 22/01/2018 13h58
Ratifica o Protocolo de Intenções Celebrado entre o Município de Sabáudia e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania - CISMEL e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 343/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 10h39
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do Prefeito, Vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 280/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do maquinário público do município de Sabáudia, para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 259

Resultado da busca por lei