Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 942: por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h51
Ratifica a Redação do contrato do Consórcio pública e do estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 003/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 10h56
Altera a redação da Lei nº 005/99, de 02 de junho de 1999, adequando-a os parâmetros da Medida Provisória nº 1979 - 19, 02 de junho de 2000 e Resolução nº 015, de 25 de agosto de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 719: por sbd — última modificação 16/09/2022 14h55
Dispõe sobre a denominação da secretaria Municipal de Saúde, como Secretaria Municipal de Saúde Dr Walter Buzalaf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 883: por sbd — última modificação 13/03/2025 15h03
Autoriza o poder executivo municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 440: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h53
Altera o Inciso I, II e III do artigo 4º da Lei nº 319 de 10 de outubro de 2014 que define as vagas para contratação de estagiários de nível universitário, de nível médio e nível técnico profissionalizante, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Projeto de Lei 35 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração no Anexo I da lei Municipal nº419/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos vicis da administração direta, e do poder executivo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Sessão do dia 30: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Sessão do dia 07: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Lei 740: por sbd — última modificação 16/12/2022 11h49
Dispõe sobre alteração d o Inciso I do artigo 165 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Projeto de Lei 057 (retirado pelo executivo): por sbd — última modificação 12/08/2025 16h05
Dispõe sobre o cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025

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