Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 472: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 148/2011 de 06 de abril de 2011, cria o quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento dos programas saúde bucal - PSB e agente comunitários de Saúde - PACS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Sessão do dia 06/12/2016: por sbd — última modificação 06/12/2016 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Sessão do dia 15/08/2017: por sbd — última modificação 15/08/2017 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 976: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h47
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Lei 168/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h29
Dispõe sobre a desafetação de lotes do Município de Sabáudia, a serem permutados com lote de propriedade de João Wolney de Moura, cuja permuta já foi autorizada pela Lei Municipal nº 88 de 11 de fevereiro de 2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h25
Dispõe sobre a alteraçao do art.4º da Lei Municipal nº 49/2007 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 058: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 251/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 15h12
Altera o número de vagas do programa de Incentivo à Profissionalização do estudante de nível de Segundo e terceiro Graus, conforme determina a Lei federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Projeto de Lei 004/2024: por sbd — última modificação 29/02/2024 10h14
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 035/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 009/2000, individualizando a área do terreno à empresa ROMILDO C. DA SILVA -SERRARIA-ME, para fins de escritura e averbação na matricula do registro de imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 259

Resultado da busca por lei