Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 03/03: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h46
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Sessão do dia 18/04/2017: por sbd — última modificação 18/04/2017 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 845: por sbd — última modificação 12/06/2024 11h17
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 831: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h08
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Sessão do dia 16/08/2016: por sbd — última modificação 16/08/2016 10h47
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 681: por sbd — última modificação 27/01/2022 15h17
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 240/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h47
Altera a carga horária do Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante de Nível de Segundo e Terceiro Graus, conforme determina a lei Federal 11.788/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Projeto de Lei 31: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h52
Dispõe sobre o aumento de vagas de número dos cargos de provimento efetivo de Eltrecista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na Lei nº 002/2005, e suas alterações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 040: por sbd — última modificação 07/11/2024 16h33
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 030: por sbd — última modificação 21/07/2023 10h44
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023

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