Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 274/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h13
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (Zr3), Zona Residencial de chácaras (ZRCH) Zona comercial e de serviços (ZCS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 49/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação-conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 26/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial suplementar para aquisição de terrenos para indústria e crédito adicional especial para aquisição de terrenos para unidades habitacionais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Sessão do dia 16/06
por sbd — última modificação 23/06/2020 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Projeto de Lei 25
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h49
Dispõe sobre a extinção dos cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerias da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de lei 013
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h29
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 069
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h47
Ratifica a Redação do contrato do Consórcio pública e do estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 312/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h15
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Sabáudia, a comissão municipal de Farmacologia, diagnóstico e terapêutico e a remune - Relação Municipal de medicamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 965
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h41
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 884/2025 criando o cargo de gerente de Farmácia vinculado à secretária Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Ata do dia 27/04/2017
por sbd — última modificação 28/04/2017 09h14
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 259