2025
Projeto de Lei 01
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 02
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 03 (retirado pela mesa diretora)
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, secretários e procurador geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 04 (retirado pelos autores)
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães
Projeto de Lei 005
Insere no calendário oficial do Município de Sabáudia a Semana de atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1º de outubro
Projeto de Lei 006
Assegura ás pessoas com deficência o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação
Projeto de Lei 007
Institui no Município de Sabáudia, o Dia do Grupo de Oração a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto
Projeto de Lei 08
Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção , prevenção, tratamentos de reinserção social de usuários de drogas no âmbito Municipal
Projeto de Lei 09
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no Comércio eletrônico e na internet no Município de Sabáudia
Projeto de Lei 010
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação.
Projeto de Lei 011 (retirado)
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Educador Infantil da rede Municipal de ensino de Sabáudia para Professor de educação Infantil da rede municipal de ensino de Sabáudia
Projeto de Lei 012
Reconhece a festa Junina como Patrimônio Cultural do Município de Sabáudia e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Projeto de lei 013
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
