2025
Projeto de Lei 01
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 02
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 03 (retirado pela mesa diretora)
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, secretários e procurador geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 04 (retirado pelos autores)
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães
Projeto de Lei 005
Insere no calendário oficial do Município de Sabáudia a Semana de atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1º de outubro
Projeto de Lei 006
Assegura ás pessoas com deficência o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação
Projeto de Lei 007
Institui no Município de Sabáudia, o Dia do Grupo de Oração a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto
