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Arquivo Projeto de Lei 015
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h30
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário mínimo do Município de Sabáudia, Instituido pela Lei 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 011/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h57
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 008/2004, que trata de doações, firmar convênio, assumir obrigações.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 417/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h50
Dispõe sobre a revogação dos artigos 9º e 19º e seus parágrafos da Lei 120/2010, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 480
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h45
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 09/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 008/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h36
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 004/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h28
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 028/2001, de 12 de dezembro de 2001
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 791
por sbd — última modificação 21/07/2023 16h26
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Arquivo Lei 786
por sbd — última modificação 01/06/2023 10h18
Dispõe sobre o aumento de número de vagas dos cargos de provimento efetivo de Eletricista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na lei Municipal nº 002/2005, e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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