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Arquivo Projeto de Lei 040
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h41
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 35
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h05
Institui a feira livre municipal de agricultura familiar e de artesanato no município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 899
por sbd — última modificação 20/05/2025 15h18
Institui no Município de Sabáudia, o Dia do Grupo de Oração a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 352/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 14h16
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de educação do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 242/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h50
Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 065/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h32
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 008/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h52
Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios Municípios, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Projeto de Lei 011
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 16h19
Autoriza o poder executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 032
por sbd — última modificação 02/10/2024 13h22
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 283/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da ouvidoria de saúde da rede municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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