Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão extra do dia 15: por sbd — última modificação 20/03/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Janeiro
Lei 57/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h15
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura Definitiva de imóvel a empresa Romanos Indústria e Comércio de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.960.503/0001-05, com sede no Parque Industrial, Sabáudia/ Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Projeto de Lei 034 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 13/06/2025 16h21
Dispõe sobre a necessidade em dar transparência e publicidade quanto aos valores despendidos na viabilização e número de benefícios eventuais viabilizados no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Sessão do dia 25: por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 18h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Novembro
Projeto de Lei complementar 03: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 09h55
Institui a Planta genréica de valores do Municiípo de Sabáudia, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Lei 179/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 14h57
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 534: por sbd — última modificação 26/09/2018 13h26
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previsto na Leu nº 002/2005 com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do Concurso Público 002/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
5º Sessão Ordinária: por sbd — última modificação 27/06/2023 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Sessão do dia 03: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio
Projeto de Lei 05 (retirado pelo autor): por Jéssica Hespanhol — última modificação 13/02/2026 10h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando imóvel tive sua matricula alterada da categoria rual para urbana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026

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