Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 017: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h08
Dispõe sobre alterações na lei Municipal 692/2022, que versa sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Sessão do dia 02: por sbd — última modificação 08/05/2024 13h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Abril
Lei 454: por sbd — última modificação 04/09/2017 16h38
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais,, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Projeto de Lei 01: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h24
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Projeto de Lei 01: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h40
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Lei 178/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 14h50
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência do fomento do Parana S.A e /ou Banco Regional de desenvolvimento do extremo sul - BRDE e /ou Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 807: por sbd — última modificação 07/12/2023 17h18
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 925: por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 10h00
Reconhe a festa junina de Sabáudia como Patrimônio Cultural do Município e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Sessão do dia 23/05: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Maio
Lei 870: por sbd — última modificação 29/01/2025 16h08
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025

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