2016
Resolução 005/2016
Exclui o parágrafo único do artigo 17 e acrescenta os incisos XVII e XIV a redação do artigo 17 e exclui o Inciso VIII do artigo 18 da resolução nº 002/1992 (regimento Interno da Câmara)
Resolução 006/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para legislatura de 2017 a 2020, conforme art. 177, parágrafo único, alínea "b", art. 41 e seguintes do Regimento Interno, pelo Acórdão nº 3120/13 do Tribuna de Contas do estado do Paraná, e dá outras providências.
Resolução 007/2016
Altera os Artigos Altera 1º, 10º, 18º, 19º, 25º, 40º, 47º, 51º, 52º, 54º, 55º, 57º, 58º, 59º, 91º, 102º, 103º, 106º, 109º, 111º, 112, 114, 119, 120, 133, 134, 141, 151, 157, 176, 177, 192, 197, 221, 238, 240, 242, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Resolução 008/2016
Altera os Incisos II ao artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Ações do documento