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Arquivo Lei 828
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h29
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 950
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/10/2025 12h30
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Chefe de Gabinete para Secretário de Gabinete, prevista na Lei Municipal nº 884/2025, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Octet Stream 7º sessão ordinária
por sbd — última modificação 30/03/2023 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Arquivo Lei 311
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h08
Fica excluido o artigo 146 e seu paragráfo único da Lei 289/74
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 004/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h33
Revoga a Lei de nº 606/92. e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 432
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h45
Altera o artigo 6º e § 2º, exclui o § 1º da Lei 398/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 456
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h42
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 009/2003, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 553
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h17
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 028/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 023/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
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