Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 024 (retirado pelo prefeito): por sbd — última modificação 03/06/2024 15h08
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 123/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h05
Altera o art. 1º da lei Municipal nº 11/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetua contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 754: por sbd — última modificação 25/01/2023 11h05
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Projeto de Lei 016: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h54
Dispõe sobre alteração da Lei nº612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferencias às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 083: por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 15h23
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Chefe de Gabinete para Secretário de Gabinete, prevista na Lei Municipal nº 884/2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 946: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS dos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Projeto de Lei 055: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 930: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h32
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 096/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h08
Altera a Lei municipal nº 87/2010, que trata da Autorização para contratar operação de crédito com a agência do Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 014/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h17
Altera o artigo 1º da lei 005/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005

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