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Arquivo Projeto de Lei 054
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h42
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 33/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h58
Revoga a Lei nº 94/1963 que doou duas datas de terras a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 159/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 834/2024
por sbd — última modificação 23/07/2024 11h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e padagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 832
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h09
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 169/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h30
Altera o Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 03/02/2025 12h25
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos e remuneações dos servidores celetistas do Município de Sabáudia, instituido pela Lei nº 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 09
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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