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Arquivo Projeto de Lei 27
por sbd — última modificação 05/05/2025 11h00
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 161/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h16
Altera a lei Municipal nº 70/2009 que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 844
por sbd — última modificação 03/06/2024 14h55
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Projeto de Lei 026
por sbd — última modificação 17/05/2024 16h03
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 021/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h39
Altera o anexo da Lei 09/96 - Mapa de Zoneamento de Uso e ocupação do solo Urbano, fixa Área como de zoneamento industrial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Projeto de Lei 102
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h24
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 884/2025 criando o cargo de gerente de Farmácia vinculado à secretária Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 054
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h42
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 33/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h58
Revoga a Lei nº 94/1963 que doou duas datas de terras a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 159/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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