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Arquivo Projeto de Lei 044
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h15
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 02
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h40
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 029
por sbd — última modificação 03/06/2024 14h54
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 829
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h05
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão extra 21
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Lei 012/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h24
Altera a Lei nº 003/93 de 17/03/93 que fixou os novos limites da área urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Projeto de Lei Complementar 02
por sbd — última modificação 04/08/2025 09h42
Altera o art. 203 e 209 e acrescenta o art. 203A e art. 203B na lei 02/2013 de sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Arquivo Projeto de Lei 40
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h29
Dispõe sobre o acrecimo da Secretaria Municipal de Controle, integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 21
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h28
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
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