Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 205/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h57
Altera a redação do artigo 8º e do paragrafo terceiro do artigo 13 da lei Municipal nº 179/2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 448: por sbd — última modificação 21/07/2017 11h22
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Projeto de Lei 02: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h25
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Lei 496: por sbd — última modificação 12/01/2022 11h21
Altera o Código Tributário Municipal na parte relativa ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, a fim de adapatá-los às normas contidas na Lei Complementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Projeto de Lei 044: por sbd — última modificação 30/06/2025 15h15
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 02: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h40
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 029: por sbd — última modificação 03/06/2024 14h54
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 012/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 16h24
Altera a Lei nº 003/93 de 17/03/93 que fixou os novos limites da área urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Projeto de Lei Complementar 02: por sbd — última modificação 04/08/2025 09h42
Altera o art. 203 e 209 e acrescenta o art. 203A e art. 203B na lei 02/2013 de sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Projeto de Lei 40: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h29
Dispõe sobre o acrecimo da Secretaria Municipal de Controle, integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos

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