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Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h25
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei nº 182/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h24
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal nº 121/10, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Projeto de Lei 036
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h05
Dispõe sobre alterações dos artigos 10 e 11 e do § 1º do artigo 15 da lei Municipal nº 794/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 105/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h46
Altera a Lei Municipal nº 57/2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 410/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h20
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 097/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h09
Altera a Lei Municipal nº 79/2010, que dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 362/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h24
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Projeto de Lei 031
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 228/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h47
Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso III, do art. 4º da Lei Municipal nº 218/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 156/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h55
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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