Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2499 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 780
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h16
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por sbd — última modificação 06/12/2024 17h12
Localizado em Leis / LEI ORGÂNICA
Arquivo Lei 708
por sbd — última modificação 24/06/2022 11h04
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 862
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 330/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 776
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 25
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
Arquivo Lei 695
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 864
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h27
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 18
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 250