Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 699: por sbd — última modificação 13/05/2022 10h56
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial do Município de Sabáudia, para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Sessão do dia 14/07: por sbd — última modificação 13/07/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Lei 725: por sbd — última modificação 22/09/2022 10h29
Dispõe sobre a criação do festival Culturalde Músicos e Bandas de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 016/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h57
Institui a necessidade de ato de outorga ao uso provativo de parcela de bens públicos de uso comum do povo, na modalidade de permissão de uso remunerada e condicional, torna de direito a permissão havida como de fato, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 974: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h46
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Lei 669: por sbd — última modificação 10/11/2021 14h48
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 953: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h38
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 660: por sbd — última modificação 20/08/2021 10h02
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da "LDO" Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 295/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 13h34
Referenda o Termo de Adesão nº 069/2013 que Adere ao incentivo financeiro de investimento para construção e/ou ampliação da Unidade da Saúde da família do Programa de qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade de repasse Fundo a Fundo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Projeto de Lei 26: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h21
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
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