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Projeto de Lei 015 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
13/03/2025 14h53
Revoga as Leis 419/2016 e 703/2022 e dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias de viagens, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei 254/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 15h22
Dispõe sobre a revogação desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 099/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 14h36
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal ee dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 64/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h55
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Pode executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 988
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/03/2026 14h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública
de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 59/2007
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 16h25
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2007
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Sessão 27/02/2018
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por sbd
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última modificação
27/02/2018 14h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2018
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Lei 578
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h14
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Proceder à Desefatação de lote de propriedade do município de Sabáudia e proceder permuta entre a área solicitada para desafetação com propriedade particular do Conjunto América Sabóia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Projeto de Lei 044
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por sbd
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última modificação
20/09/2023 16h32
Cria os componentes do Município de Sabáudia estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 22
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h16
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná, localizado no loteamento residencial Catedral I, e outro localizado no Catedral I de particular no atendimento do Interesse público
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos