Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 18/04/2024 11h24
Dispõe sobre a Semana de Orientação para o Primeiro Emprego
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de lei 06: por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h41
Institui, no âmbito da Câmar Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser realizada anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscietização ao Autismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Projeto de Lei 06: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h38
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 23/04/2025 10h05
Assegura ás pessoas com deficência o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 06: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h19
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
projeto de LEi 007: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Institui o Abono salarial aos servidores do Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a probição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h50
Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro austista (CIPTEA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h25
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o municipio, com a finalidade de adquirir vacinas de combate a pandemia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021

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