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Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h30
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 09/04/2024 10h33
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das esclas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade ou por eles contratados do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 05
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h37
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h31
Insere no calendário oficial do Município de Sabáudia a Semana de atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1º de outubro
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 05 (retirado pelo autor)
por Jéssica Hespanhol — última modificação 13/02/2026 10h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando imóvel tive sua matricula alterada da categoria rual para urbana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 06
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de lei 006
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 006
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h07
Dispõe sobre alterações no estatuto dos serviodres públicos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 006
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 006
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h25
Dispõe sobre a alteraçao do art.4º da Lei Municipal nº 49/2007 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
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