Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 04: por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h25
Institui a Política de Saúde Mental e Bem Estar Emocional no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Projeto de Lei 04: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h37
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações do Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 04: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h17
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações do Procurador Jurídico e Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 04 (retirado pelos autores): por sbd — última modificação 13/03/2025 15h00
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 004/2024: por sbd — última modificação 29/02/2024 10h14
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da comissão permanente de licitação e pregoeiro
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h43
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h49
Dispõe sobre diretrizes para implentação de políticas públicacs de estímulo, incentivo, promoção de apoio a mulher empreeendedora no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h24
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como Associado da Associação dos Município do Paraná - AMP e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021

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