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Arquivo Projeto de Lei 01
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h40
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 01
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 16h31
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 01
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h24
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/02/2024 09h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h32
Dispõe sobre alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h04
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h42
Altera o art. 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h48
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h23
Altera o artigo 2º da Lei 622/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 02
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h36
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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