Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h43
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 033: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h34
Dispõe sobre a concessão de Auxílio financeiro e atletas e equipes que representem i Município de Sabáudia em Competições Esportivas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h38
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas ao executivo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 99: por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h22
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel destinado à construção do Pronto Atendimento Municipal PAM e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 268/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h45
Autoriza o fornecimento gratuito de projeto de Arquitetura e executivo para construção de edificação residencial unifamiliar de alvenaria, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 66/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h33
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 40/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 15h06
Declara Cidades-Irmãs a Cidade de Sabáudia - Pr, no Brasil e a cidade de Sabáudia (Lazio), na Itália e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Projeto de Lei 044: por sbd — última modificação 17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho – Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra Tia Marô
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 285/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h39
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 199/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h48
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012

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