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Arquivo Lei 881
por sbd — última modificação 31/01/2025 14h47
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores celetistas do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h03
Altera o estatuto do Magistério, Lei 26/99 de 26 de dezembro de 1998,, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 553
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h18
Dispõe sobre a alteração da lei de Diretrizes orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h23
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 668
por sbd — última modificação 27/10/2021 16h07
Lei 668 Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental FMSBA do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Projeto de Lei 046
por sbd — última modificação 20/10/2023 11h56
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 23
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo object code Projeto de Lei 17 Reprovado
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h13
Dispõe sobre alterações na Tabela de progressão Salarial, anexo II da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Lei 460
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h53
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 9º no artigo 7º da Lei Municipal nº 129/2010, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 173/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h37
Altera a redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010 de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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