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Arquivo Lei 181/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 458
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h48
Dispõe sobre o desmembramento no Zoneamento Residencial de Chácaras referente ao Jardim Ana Elisa e recanto Bela Vista do Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 369/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h54
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 090/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 13h59
dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 02/2005
por sbd — última modificação 04/09/2019 14h43
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo object code Projeto de lei complementar 01 (retirado pelo executivo)
por sbd — última modificação 12/08/2025 16h07
Institui a planta generica de valores do municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Arquivo Projeto de Lei 48
por sbd — última modificação 04/08/2025 09h39
Dispõe sobre a criação, organização e a estrutura da guarda Municipal de Sabáudia-Paraná e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 067
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h28
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 101
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h23
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Fundo Municipal de esporte e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 086
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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