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Arquivo Projeto de Lei 092
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h25
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 936
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 10h14
Declara utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excpecionais APAE, com sede no municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 389/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h05
Dispõe sobre denominação do Ginásio de esportes Municipal de Sabáudia, e dá outra providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 002/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h29
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 171/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h35
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Sessão do dia 20/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 12/01/2024 16h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 001
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h21
Dispõe sobre doação de terra a empresa Frango D.M. Indústria e Comércio de alimentos LTDA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 06
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Lei 646
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h07
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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