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Arquivo Lei 002/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 002/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h44
Dispõe sobre autorização para a venda de lotes pertencentes ao Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 02/2005
por sbd — última modificação 04/09/2019 14h43
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 002/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a Associação Comunitária da Vila Coelho - ACVC e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 03
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h30
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal firmar acordo de parcelamento de Dívida junto a Caixa de Previdência Social do Servidor Público do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 003
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h00
Fixa os novos limites da área urbana do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 003
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h01
Converte em unidade real de valores URV os vencimentos dos servidores públicos estatutários, magistério municipal, funções gratificadas, cargos comissionados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 003/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h35
Dispõe sobre o pagamento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 003/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h33
Autoriza o Poder Executivo a instituir o órgão Oficial, mediante licitação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 003/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h32
Fica referendado o Convênio firmado em 1º de junho de 2000, entre o Município de Sabáudia e Associação de Proteção à maternidade e Infância - APMI de Sabáudia, tendo como objeto o repasse de recursos por parte do Município, destinados a implantação do Programa de Saúde Familiar - P.S.F.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
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