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Arquivo Lei 003
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h00
Fixa os novos limites da área urbana do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 003
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h01
Converte em unidade real de valores URV os vencimentos dos servidores públicos estatutários, magistério municipal, funções gratificadas, cargos comissionados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 003/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h35
Dispõe sobre o pagamento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 003/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h33
Autoriza o Poder Executivo a instituir o órgão Oficial, mediante licitação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 003/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h32
Fica referendado o Convênio firmado em 1º de junho de 2000, entre o Município de Sabáudia e Associação de Proteção à maternidade e Infância - APMI de Sabáudia, tendo como objeto o repasse de recursos por parte do Município, destinados a implantação do Programa de Saúde Familiar - P.S.F.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 003/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h56
Altera a redação da Lei nº 005/99, de 02 de junho de 1999, adequando-a os parâmetros da Medida Provisória nº 1979 - 19, 02 de junho de 2000 e Resolução nº 015, de 25 de agosto de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo lei 003/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h27
Autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 003/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h19
Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 003/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h46
Dispõe sobre autorização de a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda dar em garantia bem imóvel doado pelo município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 003/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h04
Dispõe sobre a revogação da lei nº 014/97. e de 10 de junho de 1997 que trata de efetuar acordos contratuais com servidores estatutários, mediante pedido de exoneração espontânea.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
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