Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 834
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h48
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 619
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h02
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efeitos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 14
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/10/2025 17h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Outubro
Arquivo Lei 834/2024
por sbd — última modificação 23/07/2024 11h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e padagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 169/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h30
Altera o Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 832
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h09
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 09
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h21
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 03/02/2025 12h25
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos e remuneações dos servidores celetistas do Município de Sabáudia, instituido pela Lei nº 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 09
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 259