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Lei 008/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h09
Dispõe sobre o reajuste de 6,35% sobre os vencimentos, funções gratificadas proventos e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 563
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h24
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados, pensionistas do Executivo, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2019
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Projeto de Lei
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h18
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionafos e pensionistas do executivo Municipal
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 052
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h49
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei 029/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h51
Dispõe sobre a denominação a ser dada as avenidas marginais paralelas da PR 218 em fase de implantação do novo Parque Industrial de Sabáudia, como Avenida Arvelino Durante.
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Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei nº 002/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h18
Dispõe sobre doação de uma área de terra a empresa Claudineia da Silva Oliveira - Comércio e Beneficiamento de madeiras, laminados e aglomerados, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 180/2011
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 14h58
Dispõe sobre desafetação de terreno de propriedade do Município de Sabáudia, bem como sua doação à empresa MOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 068/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 16h07
Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com a Amepar - Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, AMP- Associação dos Municípios do Paraná e CNM - Confederação Nacional dos Municípios.
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Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 288/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 10h45
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Básico, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 55/2007
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 16h12
Autoriza o Poder executivo outorgar escritura pública de doação e de anuir que donatário de bem imóvel ofereça bem em garantia à instituição financeira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2007