Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 648: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h12
Disciplina o Serviço de Abastecimento Suplementar de Água (não potável), por meio de carro-pipa para residências, comércio e indústria na cidade de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Projeto de Lei 08: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h21
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 07: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h20
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 04: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h17
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações do Procurador Jurídico e Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Lei 537: por sbd — última modificação 12/01/2022 15h17
Autoriza o poder executivo a doação em materias de construção no valor de até dois mil cruzeiros para construção de um campo de bocha na comunidade Vila Vitória
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Lei 159: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h31
Dispõe sobre a doação ao Clube XXVI de novembro desta cidade, as seguintes datas de terra: 5-6-7-20 e 22 da quadra 16 do patrimônio Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 15/04/2025 11h31
Insere no calendário oficial do Município de Sabáudia a Semana de atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1º de outubro
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Lei 888: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h10
Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita de carteira estudantil para alunos da rede municipal pública de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Sessão do dia 01: por sbd — última modificação 03/04/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Abril
Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 13/03/2025 14h52
Autoriza o poder executivo municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025

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