Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 67/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h34
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Projeto de Lei 020: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h47
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h24
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como Associado da Associação dos Município do Paraná - AMP e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Lei 275/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h15
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 177/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 14h44
cria o Programa Municipal de Incremento e apoia à educação ambiental, pesquisa científica, turismo ecológico, biodiversidade e ecossistemas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 166/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h25
Dispõe sobre a autorização de permuta de imóvel pertencente ao Município de Sabáudia, por bem pertencente a terceiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 613: por sbd — última modificação 01/09/2020 13h48
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da COnstituição Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 609: por sbd — última modificação 01/09/2020 10h16
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de intenções e Estatuto/contrtato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 559: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h16
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais de magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h21
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025

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