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Arquivo lei 014/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h38
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 030/97 de 11 de dezembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 005
por sbd — última modificação 26/07/2022 16h57
Prorroga até 31 de dezembro de 1998, o prazo fixadi no art. 1º da lei Municipal nº 07/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 21
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Arquivo Lei 006/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h23
Disciplina as funções gratificadas de que trata o paragrafo 1º do art. 159 da Lei nº32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 881
por sbd — última modificação 31/01/2025 14h47
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores celetistas do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h03
Altera o estatuto do Magistério, Lei 26/99 de 26 de dezembro de 1998,, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 553
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h18
Dispõe sobre a alteração da lei de Diretrizes orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h23
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 668
por sbd — última modificação 27/10/2021 16h07
Lei 668 Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental FMSBA do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Projeto de Lei 046
por sbd — última modificação 20/10/2023 11h56
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
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